Termos e Condições

Última atualização: 19/07/2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso do Site

O conteúdo do site da metralunavi é apenas para sua informação geral e uso. Está sujeito a alterações sem aviso prévio.

Nem nós nem terceiros fornecemos qualquer garantia ou representação quanto à precisão, pontualidade, desempenho, integridade ou adequação das informações e materiais encontrados ou oferecidos neste site para qualquer finalidade específica.

3. Serviços de Contabilidade

A metralunavi oferece serviços de contabilidade e consultoria fiscal conforme descritos em nosso site. Os detalhes específicos, prazos e custos de cada serviço serão estabelecidos em contratos separados com nossos clientes.

Todos os serviços de contabilidade são prestados em conformidade com as leis e regulamentos fiscais de Portugal e estão sujeitos às normas profissionais aplicáveis.

4. Responsabilidades do Cliente

Ao contratar nossos serviços, o cliente concorda em:

  • Fornecer informações precisas e completas necessárias para a prestação dos serviços;
  • Responder prontamente às solicitações de informações adicionais;
  • Manter registros apropriados conforme exigido por lei;
  • Pagar pelos serviços prestados de acordo com os termos acordados;
  • Utilizar os serviços apenas para fins legais e em conformidade com as leis aplicáveis.

5. Propriedade Intelectual

Este site contém material que é de propriedade ou licenciado para nós. Este material inclui, mas não se limita a, design, layout, aparência, gráficos e conteúdo. A reprodução é proibida, exceto de acordo com a notificação de direitos autorais, que forma parte destes termos e condições.

Todas as marcas comerciais reproduzidas neste site que não sejam de propriedade ou licenciadas para o operador são reconhecidas no site.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a metralunavi será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, perdas ou danos indiretos ou consequenciais, ou qualquer perda ou dano resultante de perda de dados ou lucros decorrentes de, ou em conexão com, o uso deste site.

7. Links para Outros Sites

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8. Alterações aos Termos

A metralunavi reserva-se o direito de revisar estes termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos e Condições.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele território.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail contato@metralunavi.com ou pelo telefone +351 921-47-3826.

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